NORMAS ESPECIAIS DA TAÇA
PARAÍBA DE FUTEBOL 2010 – SUB 18
CAPÍTULO I
Da Denominação e Participação
Art. 1º A Taça Paraíba de Futebol 2010 - Sub 18, doravante denominada simplesmente Taça, é campeonato amador, com participação de atletas amadores e profissionais sub 18, o qual é organizado e dirigido pela Federação Paraibana de Futebol - FPF, conforme disposto em seu Estatuto, com início previsto para o dia 15 de agosto de 2010.
Art. 2º Como ocorre em todas as competições organizadas pela FPF, a Taça Paraíba de Futebol 2010 Sub 18 estará subordinada regimentalmente a dois regulamentos:
a) NEC (Normas Especiais da Taça Paraíba) – O presente regulamento, o qual trata do sistema de disputa e outros assuntos específicos do Campeonato.
b) RGC (Regulamento Geral das Competições) – O qual trata dos assuntos comuns à todas as competições organizadas pela FPF.
Art. 3º São os seguintes os critérios técnicos de participação dos clubes na Taça:
a) Ser clube profissional filiado à Federação Paraibana de Futebol há mais de dois anos.
b) Ter atletas amadores e/ou profissionais registrados no BID-E.
c) Ter Alvará de Funcionamento e boleto de Recadastramento na CBF, referentes ao
ano de 2010.
Art. 4o Os 06 (seis) clubes, abaixo identificados,
estão definidos como participantes da Taça.
Botafogo Futebol Clube João Pessoa
Centro Sportivo Paraibano João Pessoa
Campinense Clube Campina Grande
Nacional Atlético Clube Patos
Sousa Esporte Clube Sousa
Treze Futebol Clube Campina Grande
CAPÍTULO II
Dos Troféus e Títulos
Art. 5o O Troféu representativo da Taça denomina-se de Desportista
@, cuja posse será assegurada ao clube campeão; e ao vice-campeão o
denominado de Desportista @.
Art. 6o Ao clube primeiro colocado será atribuído o
título de campeão e ao segundo colocado o de vice-campeão da Taça Paraíba de
Futebol 2010 Sub 18.
§1o Ao clube campeão será assegurada a indicação de participação na
Taça São Paulo de Futebol Juniores 2011.
§2o Se o clube, questionado pela FPF e/ou CBF, não
manifestar interesse em participar do certame paulista, ou se manifestar após
prazo publicamente divulgado, perderá a preferência, que passará ao próximo
clube, observados os critérios técnicos de classificação da Taça.
§3º O clube terá de atender aos pré-requisitos da Lei nº. 9.615/98, da Lei nº. 10.671/03, das Normas Orgânicas do Futebol Brasileiro (artigos 22 ao 44), Estatuto da FPF e Regulamento Geral e ainda indicar um estádio para a realização de seus jogos.
CAPÍTULO III
Da Condição de Jogo dos Atletas
Art. 7º Somente poderão participar da Taça atletas amadores e/ou
profissionais que tenham seus contratos registrados no Departamento de Registro
e Transferência da FPF (DRT), através do Documento
Único de Registro e Transferência Eletrônico (DURT-E) e cujos nomes constem
do Boletim Informativo Diário Eletrônico
(BID-E), este publicado diariamente pelo DRT da Confederação Brasileira de
Futebol (www.cbfnews.com.br).
§1º É de inteira responsabilidade dos clubes a veracidade das
informações constantes nos documentos dos atletas profissionais e não
profissionais encaminhados à Federação e a emissão de boletos bancários para a
Confederação Brasileira de Futebol.
§2º Somente poderão participar atletas com idade até 18 anos,
pois os anos base da Taça são 1992, 1993, 1994 e 1995.
§3º Para jogar a primeira
rodada da Taça a documentação de cada atleta, incluindo-se o exame médico,
deverá estar protocolizada na FPF até às
18:00 horas, do dia 13/08/2010.
§4º Somente poderão participar da primeira rodada da Taça, isto é,
da primeira participação de cada clube, atletas amadores e/ou profissionais que
tenham seus nomes e/ou contratos registrados no DRT da FPF e cujos nomes constem do BID-E, publicado
até o dia 13/08/2010.
§5° Da segunda rodada em diante, para os contratos recebidos no último dia útil anterior à realização
da partida, o DRT da FPF tentará proceder aos registros daqueles contratos que
tenham chegado ao protocolo da FPF até
às 18:00 horas desse dia.
§6º Os registros de atletas não profissionais deverão ser
encaminhados à FPF, através de ofício, nos mesmos prazos previstos para os
profissionais.
§7° O DRT da FPF, diariamente, possibilitará acesso ao BID,
através do site da Federação, onde cada clube participante da Taça poderá
proceder conferência dos atletas
registrados.
§8º Mesmo protocolizado, na FPF, o
contrato ou o registro de amador, sendo hipótese de:
I - Transferência internacional, o atleta só terá a condição de jogo
após a devida concessão da transferência internacional pela CBF à FPF e
publicação no BID-E.
II - Transferência interestadual, o atleta só terá a condição de jogo
com a liberação da federação de origem do atleta e a publicação no BID-E,
devendo o clube destino observar os procedimentos adotados por cada federação
para liberação de atletas profissionais e não profissionais.
§9º A todo contrato de trabalho de
atleta profissional de futebol será anexada fotocópia de laudo, acompanhado de
exame cardiológico atualizado, devidamente subscrito por médico especialista,
inscrito no Conselho Regional de Medicina, sob pena do DRT da FPF não iniciar
os procedimentos de registro do contrato profissional e/ou registro do não
profissional.
Art. 8º Novos contratos de atletas profissionais e registros de
não profissionais para utilização na Taça poderão ser registrados (publicados
no BID-E) até o último dia útil anterior a 6ª rodada (terceira fase).
Art. 9º Atleta emprestado formalmente para clube de outra federação ou estrangeiro poderá participar da Taça quando retornar ao clube cedente (de origem), desde que o retorno, informado pelo Departamento de Registro e Transferência da CBF, através de BID-E e/ou declaração, observe os prazos estabelecidos neste Capítulo.
§1º Encerrando-se o contrato de trabalho profissional durante a Taça, o atleta somente terá condição de jogo quando seu nome constar no Boletim Informativo Diário Eletrônico (BID-E) da CBF, considerando-se renovado seu contrato com o clube participante.
§2º Na hipótese de prorrogação (aditamento) de contrato de trabalho profissional durante a Taça, cujo prazo máximo é de 01 (um) ano, cabe tão somente ao clube observar se a prorrogação se realizou, através do BID-E da CBF, não estando autorizado a utilizar o atleta na Taça enquanto o aditivo contratual não se realizar.
§3º Aos clubes participantes, através de seus departamentos e/ou diretorias, caberão a fiscalização, o controle da condição de jogo e de penalidades automáticas e/ou impostas pela Justiça Desportiva de Futebol aos seus atletas, respectivamente, através da simples conferência no BID-E, nas comunicações de penalidades das súmulas e nas resenhas judiciais.
CAPÍTULO IV
Do Sistema de Disputa
Art. 10 A Taça será disputada em turno único, composto por 02 (duas)
fases: jogos de ida e jogos da volta (1ª fase) e triangular final (2ª fase).
Art. 11 As 02 (duas) primeiras rodadas da Taça compõem os jogos de
ida e volta (1ª fase).
§1º. Os 03 (três) clubes de melhor índice técnico na primeira fase
terão vaga garantida na segunda fase da Taça.
§2º. Havendo clubes empatados com mesmos números de pontos e saldo
de gols ao final dos jogos da volta, haverá prorrogação de 30 (trinta) minutos
em 02 (dois) tempos. Persistindo o empate, haverá cobranças de 05 (cinco) penalidades
para cada clube, conforme critério da International Board.
Art. 12. As 06 (seis) últimas rodadas da Taça compõem o triangular
final (2ª fase), que começa com zero ponto para cada clube.
Parágrafo único. Ao final da segunda fase o clube com melhor índice
técnico, conforme os critérios de desempate deste Regulamento, será declarado
campeão.
Art. 13. Em caso de empate em pontos ganhos entre dois ou mais
clubes ao final da segunda fase, o desempate, para efeito de classificação,
será efetuado observando-se os critérios técnicos abaixo:
a) maior número de vitórias na segunda fase;
b) melhor saldo de gols;
c) maior número de gols assinalados;
d) menor número de gols sofridos;
e) maior número de gols assinalados no campo do adversário;
f) confronto direto;
g) menor número de cartões vermelhos recebidos;
h) menor número de cartões amarelos recebidos;
i) sorteio na sede da FPF.
CAPÍTULO V
Das Infrações e Penalidades
Art. 14 O clube que deixar de participar de qualquer partida da Taça
pagará multa administrativa de 10.000 (dez mil) UFIRs, sendo-lhe assegurado o
contraditório e a ampla defesa, independentemente das demais sanções previstas
na legislação desportiva vigente.
Art. 15 O atleta expulso de campo, não só pela exibição do cartão
vermelho, como pela exibição do segundo cartão amarelo, acompanhado do cartão
vermelho, ficará, automaticamente, impedido de participar da partida
subseqüente, salvo se antes tiver sido julgado e/ou autorizado pela Justiça
Desportiva.
§1o O atleta que tenha recebido 03 (três) cartões
amarelos ficará, automaticamente, impedido de participar da partida
subseqüente.
§2o O cartão vermelho, posterior ao segundo amarelo,
anula a contagem desta advertência.
CAPÍTULO VI
Dos Jogos e Segurança
Art. 16 Será adotado na Taça:
a) 03 (três) pontos por vitória;
b) 01 (um) ponto por empate.
Art. 17 Os jogos serão de acordo com a Tabela da Taça, elaborada pelo Departamento Técnico de Futebol, conforme cópia em anexo.
§1º O Departamento Técnico de Futebol da FPF poderá promover
mudanças de data, horário de uma partida por solicitação escrita do clube
mandante, obedecendo-se ao prazo de 72 (setenta e duas) horas úteis antes da
realização da partida, bem como em casos fortuitos ou por motivo de força
maior, além de falta de iluminação adequada, com deferimento da Presidência da
FPF, desde que não haja mudança de praça.
§2º Caso haja coincidência de cores nos uniformes, a troca será efetivada pelo clube visitante.
§3º Nos vestiários, a pedido do árbitro central, os clubes informarão ao quarto árbitro e ao delegado da partida as cores do uniforme que irão utilizar, só podendo trocá-lo com autorização do árbitro central.
Art. 18 Todos os estádios utilizados na Taça deverão obedecer às normas de segurança exigidas pela legislação em vigor.
Art. 19 Visando tornar os estádios de futebol da Paraíba ambiente
saudável e seguro, será proibida:
I ‑ a comercialização de bebidas alcoólicas, permitido o
consumo de bebidas não alcoólicas pelos torcedores somente em copos
descartáveis;
II – comercialização de produtos em garrafas, latas ou objetos
afins que ofereçam risco ao torcedor e ao público em geral;
III ‑ a utilização de fogos de artifício pelos torcedores
nas arquibancadas;
IV ‑ a prática de atos violentos, imorais e ofensivos
(palavrões, gestos obscenos etc.);
V ‑ nas laterais do campo, antes e durante a partida, a
permanência de:
a) pessoa que não esteja a trabalho, presumindo-se esta
circunstância pela não apresentação de documento de identificação profissional
ao delegado da partida, representante da FPF ou árbitro reserva, quando
solicitado;
b) menores de dezoito anos, inclusive na condição de gandula;
c) pessoa com camisa de clube ou que se comporte como torcedor
ainda que esteja trabalhando.
VI ‑ a retenção e/ou furto de bolas nas arquibancadas.
§ 1° A Polícia Militar será requisitada
pelo delegado da partida, representante da FPF, arbitragem e torcedor
objetivando o cumprimento deste artigo.
§ 2° Qualquer fato significativo,
inclusive os acima, deverão constar na súmula e no relatório do árbitro e no
relatório do delegado.
Art. 20 Somente terão acesso ao campo de jogo:
I ‑ Profissionais de imprensa, credenciados pela ACEP e
ABRACE, desde que estejam no exercício regular da profissão de cronista ou
jornalista.
II ‑ Fotógrafos profissionais registrados na FPF ou que
estejam a serviço de meio de imprensa.
III – Médico e Enfermeiro que estejam a serviço dos clubes do jogo
ou contratados pela FPF para possível atendimento aos torcedores e demais
presentes.
IV – Árbitros de futebol da FPF e/ou CBF que estejam escalados
para trabalhar na partida.
CAPÍTULO VII
Das Disposições Financeiras
SEÇÃO I
Dos Ingressos, Renda e Despesas
Art. 21 Somente poderão ser cobrados ingressos por motivo de
segurança e expressamente autorizado pela FPF.
§ 1º A confecção de ingressos é de responsabilidade do clube
mandante da partida, devendo este comprovar, através de nota fiscal, o valor
das despesas na elaboração do boletim financeiro no segundo tempo da partida.
§ 2º É terminantemente proibida a venda de ingressos nas
adjacências dos estádios em dias de jogos.
§ 3º Ocorrendo suspeita de irregularidade na venda de
ingressos pelos clubes, a FPF, como Entidade gestora, tomará as medidas cabíveis
junto aos órgãos competentes.
§ 4º A FPF poderá fiscalizar as bilheterias dos jogos com vistas a
coibir a evasão de renda, designando pessoal, custeado pelo clube mandante de
jogo, para fiscalizar. Caso haja qualquer resistência será solicitada força policial.
Art. 22 De cada ingresso vendido deverá ser descontado R$ 0,15
(quinze centavos), referentes ao Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais do
público pagante (Seguro Torcedor), conforme abaixo definido:
a) Seguradora: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais (CNPJ
61.198.164/0001-60);
b) Cobertura e capital segurado por morte acidental, invalidez
permanente total ou parcial por acidente no interior do estádio;
c) Apólice: 982.00.71
011-5.
Art. 23 Sob a renda bruta incidirão os seguintes descontos
percentuais:
a) 5% (cinco por cento) para o INSS (renda bruta).
§ 1º Do clube contemplado pelo INSS com o parcelamento de débito
de outubro de 1992, será descontado 5% (cinco por cento) na receita bruta,
salvo apresentação de documento comprobatório de parcelamento, ou da
inexistência do débito.
§ 2º A FPF é a encarregada legal de recolher as taxas referentes
ao INSS (20%), árbitros, pessoal de apoio (delegado, representante e
tesoureiro), exame antidoping e mão de obra (quadro móvel), conforme dispõe a
Lei 9.876/99.
Art. 24 O clube detentor do mando de campo obrigar-se-á a pagar as
seguintes despesas, tanto nos jogos gratuitos como nos com cobrança de
ingressos:
a) R$100,00 (cem reais) para o delegado da partida e o árbitro
central.
b) R$50,00 (cinqüenta reais) para os árbitros assistentes.
c) Passagens de ida e volta para o traslado dos árbitros e
delegado que venham de outra cidade.
Art. 25 A arrecadação líquida da partida será do clube detentor do
mando de campo em qualquer fase do turno, caso haja cobrança de ingressos.
CAPÍTULO VIII
Dos Árbitros
Art. 26 O clube mandante poderá solicitar a indicação de árbitros de outro Estado, desde que o faça com antecedência mínima de 04 (quatro) dias úteis antes da partida, através de ofício à FPF e depósito bancário no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) na conta corrente da Federação.
§1º O requerimento poderá sofrer veto da Diretoria da FPF se esta considerar inconveniente, sendo o pagamento devolvido ao clube solicitante.
§2º Caso seja deferido o requerimento, a FPF solicitará à Comissão
de Árbitros da CBF o sorteio, conforme determina o artigo 32 da Lei nº.
10.671/2003 (Estatuto do Torcedor).
§3º A FPF comprovará o pagamento da arbitragem, restituindo a sobra ao clube solicitante.
§4º Todo o procedimento será divulgado na internet, no site da
Federação.
Art. 27 A escala de árbitros será de responsabilidade do
Presidente da Comissão de Árbitros de Futebol da Paraíba, que obedecerá ao que
determina a Lei nº. 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor).
CAPÍTULO IX
Das Disposições Finais
Art. 28 Qualquer clube poderá solicitar ao Departamento Técnico da
FPF a realização do exame antidoping, devendo depositar o valor determinado
pela CBF, 04 (quatro) dias úteis antes da realização da partida.
Parágrafo único. A FPF informará o valor das despesas ao clube que
as pagará em 24 (vinte e quatro) horas antes do jogo.
Art. 29 É de responsabilidade do clube mandante disponibilizar uma
ambulância, um médico e dois enfermeiros para até 10 mil torcedores, informando
à FPF os nomes e os números de registro profissional dos mesmos, com
antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas úteis do início da partida.
Art. 30 É vedado a qualquer clube participante da Taça valer-se da Justiça Comum para solucionar eventuais controvérsias entre eles ou com a FPF, enquanto não se esgotarem todos os recursos da Justiça Desportiva.
Parágrafo único. A inobservância deste artigo poderá acarretar em
processo de desfiliação do infrator e, conseqüentemente, eliminação da Taça.
Art. 31 Na Taça, serão utilizadas bolas da marca DalPonte, cabendo ao clube detentor do
mando de campo colocar à disposição 03 (três) bolas em condição de jogo.
Art. 32 Se solicitado pelo Representante da FPF e/ou CREF/PB, os
técnicos de futebol deverão apresentar carteira emitida pela Entidade
Profissional, sob pena de não terem acesso ao banco de reservas e à área
lateral do campo de jogo.
§1º Os profissionais da área de saúde dos clubes deverão apresentar
carteira de identidade profissional para terem acesso ao banco de reservas e
demais locais necessários ao exercício da profissão.
§2º Somente terão acesso ao banco de reservas 01 (um) médico, 01
(um) técnico, 01 (um) preparador físico, 01 (um) massagista e 01 (um) treinador
de goleiros.
§3º O clube mandante deverá apresentar, obrigatoriamente, na
relação da comissão técnica 01 (um) médico ou 01 (um) fisioterapeuta, com o
respectivo número da carteira de identidade profissional.
Art. 33 Este Regulamento foi aprovado pelo Conselho Arbitral, em
reunião realizada no dia 02 de agosto de 2010, para vigorar por toda a
temporada, obrigando os participantes a respeitá-lo, com divulgação na internet
e na imprensa desportiva.
Art. 34 Para dirimir eventuais dúvidas, sugerir correções, opinar sobre casos omissos e outras circunstâncias pertinentes, não mencionadas no presente documento, deverão dirigir-se ao Ouvidor da Taça:
Maria do Socorro Leite
Ouvidora da Taça Paraíba de Futebol 2010 Sub 18
Endereço: Av. Deputado Odon Bezerra, 580, Roger, João Pessoa – PB,
CEP 58020-500, e-mail: kokaleite@hotmail.com
Art. 35 Os casos omissos ou que suscitem dúvidas serão resolvidos
pela Diretoria da FPF.
Cumpra-se o que nele se define.
João Pessoa - PB, 02 de agosto de 2010.
DE ACORDO:
Botafogo Futebol Clube ___________________________________________
Campinense Clube ___________________________________________
Centro Sportivo Paraibano ___________________________________________
Nacional Atlético Clube ___________________________________________
Sousa Esporte Clube ___________________________________________
Treze Futebol Clube ___________________________________________
HOMOLOGADO: